Decretos

NúmeroDataTítuloDetalhes
92/13
05 fev2013
?Dispõe sobre cessão de Servidor público Municipal para Tribunal Regional Federal da Primeira Região, e estabelece outras providências
278/13
25 nov2013
Altera Decreto que determina horário de expediente nas repartições públicas municipais, e dá outras providências
119/13
13 mar2013
Altera membro do Conselho Municipal de Assistência Social, e estabelece outras providências
71/13
22 jan2013
Altera membros do Conselho Gestor do Fundo de Habitação de Interesse Social - FHIS, e estabelece outras providências
69/13
22 jan2013
Altera membros do Conselho Municipal de Assistência Social, e estabelece outras providências
70/13
22 jan2013
Altera membros do Conselho Municipal do Idoso e do Portador de Deficiência, e estabelece outras providências
68/13
22 jan2013
Altera membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e estabelece outras providências
106/13
28 fev2013
Altera membros que compõe a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil-COMDEC, e estabelece outras providências
211/13
15 jul2013
Altera o Regimento Escolar Unificado para as Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
27 nov2017
ANEXO
27 nov2017
ANEXO
27 nov2017
ANEXO
27 nov2017
ANEXO
771/13
17 out2013
Autoriza a Regularização Fundiária de Interesse Social e dá outras providências
46/13
08 jan2013
Constitui o grupo de trabalho para levantamento, cadastramento e envio das informações requeridas pelo Sistema Integrado de Gestão e Auditoria ? SIGA
20
27 fev2018
CONTRATO Nº 020/2018
025
02 mar2018
CONTRATO Nº 025/2018
188/13
17 mai2013
Convoca a Conferência Municipal da Cidade de Guanambi e estabelece outras providências
202/13
01 jul2013
Convoca a I Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial, e estabelece outras providências
222/13
23 jul2013
Convoca a III Conferência Municipal de Cultura de Guanambi e dá outras providências
98/13
20 fev2013
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que especifica e dá outras providências
102/13
27 fev2013
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que especifica e dá outras providências
178/13
30 abr2013
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que especifica e dá outras providências.
262/13
03 out2013
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por 14.110-Estiagem, conforme IN/MI 01/2012
156/13
02 abr2013
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por 14.110-Estiagem, conforme IN/MI 01/2012
199/13
17 jun2013
Decreta Feriado Municipal, e estabelece outras providências
140
29 ago2017
Decreta luto oficial no Município de Pindaí pelo falecimento do Dr. REGINALDO MONTEIRO COTRIM
72/13
22 jan2013
Decreta situação de emergência no Município de Guanambi - Bahia, e estabelece outras providências?.
27 dez2018
DECRETO
02 jan2019
DECRETO
02 jan2019
DECRETO
07 jan2019
DECRETO
07 jan2019
DECRETO
08 jan2019
DECRETO
08 jan2019
DECRETO
08 jan2019
DECRETO
14 jan2019
DECRETO
15 jan2019
DECRETO
15 jan2019
DECRETO
23 jan2019
DECRETO
24 jan2019
DECRETO
24 jan2019
DECRETO
01 fev2019
DECRETO
01 fev2019
DECRETO
01 fev2019
DECRETO
04 fev2019
DECRETO
07 fev2019
DECRETO
18 fev2019
DECRETO
27 fev2019
DECRETO
01 mar2019
DECRETO
12 mar2019
DECRETO
18 mar2019
DECRETO
21 mar2019
DECRETO
330
22 mar2019
DECRETO
22 mar2019
DECRETO
331
27 mar2019
DECRETO
28 mar2019
DECRETO
333
28 mar2019
DECRETO
344
23 abr2019
DECRETO
346
30 abr2019
DECRETO
06 mai2019
DECRETO
352
09 mai2019
DECRETO
353
10 mai2019
DECRETO
31 mai2019
DECRETO
359
04 jun2019
DECRETO
359
04 jun2019
DECRETO
364
14 jun2019
DECRETO
17 jun2019
DECRETO
26 jun2019
DECRETO
371
28 jun2019
DECRETO
372
03 jul2019
DECRETO
05 jul2019
DECRETO
374
10 jul2019
DECRETO
381
17 jul2019
DECRETO
387
20 ago2019
DECRETO
388
21 ago2019
DECRETO
02 set2019
DECRETO
09 set2019
DECRETO
393
16 set2019
DECRETO
17 set2019
DECRETO
395
27 set2019
DECRETO
07 out2019
DECRETO
398
09 out2019
DECRETO
399
10 out2019
DECRETO
15 out2019
DECRETO
402
17 out2019
DECRETO
403
18 out2019
DECRETO
405
24 out2019
DECRETO
406
31 out2019
DECRETO
409
27 nov2019
DECRETO
417
04 dez2019
DECRETO
12 dez2019
DECRETO
13 dez2019
DECRETO
423
23 dez2019
DECRETO
424
23 dez2019
DECRETO
27 dez2019
DECRETO
27 dez2019
DECRETO
428
07 jan2020
DECRETO
429
22 jan2020
DECRETO
29 jan2020
DECRETO
431
29 jan2020
DECRETO
432
31 jan2020
DECRETO
06 dez2017
DECRETO
06 dez2017
DECRETO
170
07 dez2017
DECRETO
11 dez2017
DECRETO
14 dez2017
DECRETO
05 jan2018
DECRETO
05 jan2018
DECRETO
186
15 jan2018
DECRETO
187
16 jan2018
DECRETO
16 jan2018
DECRETO
16 jan2018
DECRETO
191
16 jan2018
DECRETO
18 jan2018
DECRETO
19 jan2018
DECRETO
194
19 jan2018
DECRETO
25 jan2018
DECRETO
179
25 jan2018
DECRETO
25 jan2018
DECRETO
29 jan2018
DECRETO
06 fev2018
DECRETO
195
19 fev2018
DECRETO
20 fev2018
DECRETO
200
27 fev2018
DECRETO
28 fev2018
DECRETO
02 mar2018
DECRETO
02 mar2018
DECRETO
02 mar2018
DECRETO
05 mar2018
DECRETO
219
20 mar2018
DECRETO
220
20 mar2018
DECRETO
217
21 mar2018
DECRETO
27 mar2018
DECRETO
04 abr2018
DECRETO
224
09 abr2018
DECRETO
225
29 mai2018
DECRETO
30 mai2018
DECRETO
20 jun2018
DECRETO
20 jun2018
DECRETO
226
25 jun2018
DECRETO
227
27 jun2018
DECRETO
03 jul2018
DECRETO
228
17 jul2018
DECRETO
25 jul2018
DECRETO
26 jul2018
DECRETO
31 ago2018
DECRETO
19 set2018
DECRETO
230
08 out2018
DECRETO
232
13 nov2018
DECRETO
14 dez2018
DECRETO
14 dez2018
DECRETO
14 dez2018
DECRETO
178
05 jan2018
DECRETO nº 178/2018
179
05 jan2018
DECRETO nº 179/2018
179
05 jan2018
DECRETO nº 179/2018
25 fev2019
DECRETO NOMEAÇÃO
320
14 mar2019
DECRETO - CONFERENCIA SAÚDE
143
06 set2017
DECRETO - EXONERAÇÃO SECRETÁRIA GABINETE CIVIL
144
27 set2017
DECRETO 144
146
03 out2017
DECRETO 146
147
05 out2017
DECRETO 147 - EQUIPE DEPRECIAÇÃO
148
05 out2017
DECRETO 148 - DEPRECIAÇÃO
251
17 out2017
DECRETO 151 - EXONERAÇÃO COORDENADORA
152
18 out2017
DECRETO 152 - COORDENADORA E. DURVAL BORGES
156
16 nov2017
DECRETO 156 - COORDENADORA PEDAGÓGICA
26 dez2017
DECRETO 175 - LUTO
13 mar2019
DECRETO DE NOMEAÇÃO
13 mar2019
DECRETO DE NOMEAÇÃO
14 mar2019
DECRETO DE NOMEAÇÃO
323
19 mar2019
DECRETO DE NOMEAÇÃO
20 mar2019
DECRETO DE NOMEAÇÃO
326
20 mar2019
DECRETO DE NOMEAÇÃO
329
21 mar2019
DECRETO DE NOMEAÇÃO
345
26 abr2019
DECRETO DE NOMEAÇÃO
354
29 mai2019
DECRETO DE NOMEAÇÃO
404
21 out2019
DECRETO DE NOMEAÇÃO
358
03 jun2019
DECRETO LICENÇA PREMIO
327
21 mar2019
DECRETO LUTO
9
22 nov2017
DECRETO Nº 009 de Outubro de 2017
21 dez2017
DECRETO Nº 010 de Novembro de 2017
012/2018
16 nov2018
DECRETO Nº 012/18 DE OUTUBRO DE 2018
138
28 ago2017
DECRETO Nº 138, DE 28 DE AGOSTO DE 2017 - Acesso à Informação
149
06 out2017
Decreto nº 149/2017 - Regulamenta a Lei Federal nº 13.019/2017
233/2018
30 nov2018
DECRETO Nº 233/2018
233/2018
30 nov2018
DECRETO Nº 233/2018 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018
234/2018
30 nov2018
DECRETO Nº 234/2018 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018
234/2018
30 nov2018
DECRETO Nº 234/2018 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018
235/2018
30 nov2018
DECRETO Nº 235/2018 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018
235/2018
30 nov2018
DECRETO Nº 235/2018 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018
236/2018
30 nov2018
DECRETO Nº 236/2018 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018
236/2018
30 nov2018
DECRETO Nº 236/2018 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018
237/2018
30 nov2018
DECRETO Nº 237/2018 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018
237/2018
30 nov2018
DECRETO Nº 237/2018 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018
238/2018
06 dez2018
DECRETO Nº 238/2018 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018
238/2018
30 nov2018
DECRETO Nº 238/2018 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018
239/2018
07 dez2018
DECRETO nº 239 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018
15 fev2019
DECRETO NOMEAÇÃO
347
02 mai2019
DECRETO POSSE CONCURSO
362
12 jun2019
DECRETO POSSE CONCURSO
29 nov2017
DECRETOS
29 nov2017
DECRETOS
208/13
08 jul2013
Designa Assessora Jurídica do Município para responder pelo Controle Interno, e estabelece outras providências
066
06 out2017
DESIGNA COMISSÃO DE SELEÇÃO
273/13
01 nov2013
Designa representante do Município para atuar junto a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, e estabelece outras providências
55/13
14 jan2013
Designa Servidor Publico Municipal para responder pela função de Fiscal Tributário e estabelece outras providências
275/13
06 nov2013
Designa Servidora do Município para responder pelo Setor de Compras, e estabelece outras providências
150
11 out2017
Determina feriado municipal e dá outras providências.
270/13
01 nov2013
Determina horário de expediente nas repartições públicas municipais, e dá outras providências
291/14
06 jan2014
Determina horário de expediente nas repartições públicas municipais, e dá outras providências.
145/13
28 mar2013
Determina horário especial repartições públicas municipais, nas e estabelece outras providências
87/13
04 fev2013
Determina Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, feriado municipal e estabelece outras providências
173/13
25 mar2013
Determina, de ofício, a instauração de sindicância para analisar e adotar as medidas cabíveis, concernentes aos pagamentos efetuados para a empresa CA
142
31 ago2017
DIRIGENTES ESCOLARES
187/13
15 mai2013
Dispõe sobre a expedição de atos administrativos, e estabelece outras providências
153
24 out2017
Dispõe sobre a paralisação do expediente administrativo da Prefeitura Municipal de Pindaí, seus órgãos e secretarias
254/13
03 out2013
Dispõe sobre a tarifa de taxi, e estabelece outras providências
239/13
02 set2013
Dispõe sobre delegação de ato pertinente a atribuição do Chefe do Poder Executivo Municipal, e estabelece outras providências
243/13
03 set2013
Dispõe sobre delegação de ato pertinente a atribuição do Chefe do Poder Executivo Municipal, e estabelece outras providências
74/13
23 jan2013
Dispõe sobre delegação de ato pertinente a atribuição do Chefe do Poder Executivo Municipal, e estabelece outras providências
170/13
15 abr2013
Dispõe sobre delegação de ato, e estabelece outras providências
95/13
15 fev2013
DISPOE SOBRE ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS
97/13
19 fev2013
DISPOE SOBRE ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS
213/13
16 jul2013
Dispõe sobre fornecimento de certidão negativa de débitos municipais, e estabelece outras providências
225/13
01 ago2013
Dispõe sobre nomeação do Leiloeiro, nos termos do Edital de Alienação nº 01 de 1 de agosto de 2013, e dá outras providências
247/13
11 set2013
Dispõe sobre nomeação do Leiloeiro, nos termos do Edital de Alienação nº 01 de 1 de agosto de 2013, e dá outras providências
73/13
22 jan2013
Dispõe sobre nomeação do Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável ? CMDRS, e dá outras providências
234/13
19 ago2013
Dispõe sobre nomeação dos membros do Comitê Local do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, e dá outras providências
50/13
09 jan2013
Dispõe sobre o pagamento da gratificação natalina dos Servidores Públicos Municipais, e estabelece outras providências
210/13
15 jul2013
Dispõe sobre os apoiadores institucionais no âmbito do Município de Guanambi, e estabelece outras providências
244/13
09 jul2013
Dispõe sobre os critérios municipais para seleção dos inscritos no Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV
284/13
27 dez2013
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013
253/13
02 out2013
Estabelece normas para o controle e acompanhamento, relativamente ao imposto sobre serviços de qualquer natureza retido pelo contribuinte substituto.
271/13
24 out2013
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
176
03 jan2018
Exonera Coordenadora
200/13
01 jul2013
Exonera e nomeia servidor público municipal, e estabelece outras providências
204/13
05 jul2013
Exonera e nomeia servidor público municipal, e estabelece outras providências
205/13
05 jul2013
Exonera e nomeia servidor público municipal, e estabelece outras providências
215/13
17 jul2013
Exonera e Nomeia Servidor Público Municipal, e estabelece outras providências
293/14
15 jan2014
Exonera e nomeia servidor público municipal, e estabelece outras providências
294/14
15 jan2014
Exonera e nomeia servidor público municipal, e estabelece outras providências
306/14
23 jan2014
Exonera e nomeia servidor público municipal, e estabelece outras providências
86/13
04 fev2013
Exonera e nomeia servidor público municipal, e estabelece outras providências
122/13
15 mar2013
Exonera e nomeia servidor público municipal, e estabelece outras providências
131/13
20 mar2013
Exonera e nomeia servidor público municipal, e estabelece outras providências
138/13
20 mar2013
Exonera e nomeia servidor público municipal, e estabelece outras providências
152/13
01 abr2013
Exonera e nomeia servidor público municipal, e estabelece outras providências
159/13
04 abr2013
Exonera e nomeia servidor público municipal, e estabelece outras providências
169/13
10 abr2013
Exonera e nomeia servidor público municipal, e estabelece outras providências
172/13
17 abr2013
Exonera e nomeia servidor público municipal, e estabelece outras providências
175/13
30 abr2013
Exonera servidor e estabelece outras providências
217/13
17 jul2013
Exonera servidor público municipal, e estabelece outras providências
219/13
22 jul2013
Exonera servidor público municipal, e estabelece outras providências
221/13
22 jul2013
Exonera servidor público municipal, e estabelece outras providências
226/13
07 ago2013
Exonera servidor público municipal, e estabelece outras providências
229/13
19 ago2013
Exonera servidor público municipal, e estabelece outras providências
235/13
19 ago2013
Exonera servidor público municipal, e estabelece outras providências
237/13
30 ago2013
Exonera servidor público municipal, e estabelece outras providências
246/13
11 set2013
Exonera servidor público municipal, e estabelece outras providências
249/13
16 set2013
Exonera Servidor Público Municipal, e estabelece outras providências
256/13
02 out2013
Exonera Servidor Público Municipal, e estabelece outras providências
258/12
02 out2013
Exonera servidor público municipal, e estabelece outras providências
259/13
02 out2013
Exonera Servidor Público Municipal, e estabelece outras providências
269/13
21 out2013
Exonera servidor público municipal, e estabelece outras providências
274/13
04 nov2013
Exonera servidor público municipal, e estabelece outras providências
276/13
06 nov2013
Exonera servidor público municipal, e estabelece outras providências
308/14
23 jan2014
Exonera servidor público municipal, e estabelece outras providências
302/14
23 jan2014
Exonera servidor público municipal, e estabelece outras providências.
304/14
23 jan2014
Exonera servidor público municipal, e estabelece outras providências.
63/13
18 jan2013
Exonera Servidora Pública Municipal, e estabelece outras providências
236/13
26 ago2013
Exonera servidores públicos municipais, e estabelece outras providências
241/13
02 set2013
Exonera servidores públicos municipais, e estabelece outras providências
245/13
10 set2013
Exonera servidores públicos municipais, e estabelece outras providências
257/13
02 out2013
Exonera servidores públicos municipais, e estabelece outras providências
268/13
21 out2013
Exonera, a pedido, servidor e estabele outras providências
155
30 out2017
Exonera, a pedido, servidora pública efetiva e dá outras providências
176/13
30 abr2013
Exonera, Servidor Público Municipal, e estabelece outras providências
193/13
29 mai2013
Exonera, Servidor Público Municipal, e estabelece outras providências
194/13
29 mai2013
Exonera, Servidor Público Municipal, e estabelece outras providências
289/14
06 jan2014
Exonera, Servidor Público Municipal, e estabelece outras providências
35/13
04 jan2013
Exonera, Servidor Público Municipal, e estabelece outras providências
52/13
11 jan2013
Exonera, Servidor Público Municipal, e estabelece outras providências
53/13
11 jan2013
Exonera, Servidor Público Municipal, e estabelece outras providências
54/13
11 jan2013
Exonera, Servidor Público Municipal, e estabelece outras providências
64/13
18 jan2013
Exonera, Servidor Público Municipal, e estabelece outras providências
76/13
24 jan2013
Exonera, Servidor Público Municipal, e estabelece outras providências
108/13Exonera, Servidor Público Municipal, e estabelece outras providências
110/13
06 mar2013
Exonera, Servidor Público Municipal, e estabelece outras providências
128/13
20 mar2013
Exonera, Servidor Público Municipal, e estabelece outras providências
143/22
22 mar2013
Exonera, Servidor Público Municipal, e estabelece outras providências
158/13
04 abr2013
Exonera, Servidor Público Municipal, e estabelece outras providências
272/13
01 nov2013
Exonera, Servidores Público Municipais, e estabelece outras providências
134/13
22 mar2013
Exonera, Servidores Público Municipais, e estabelece outras providências
136/13
22 mar2013
Exonera, Servidores Público Municipais, e estabelece outras providências
139/13
22 mar2013
Exonera, Servidores Público Municipais, e estabelece outras providências
141/13
22 mar2013
Exonera, Servidores Público Municipais, e estabelece outras providências
146/13
25 mar2013
Exonera, Servidores Público Municipais, e estabelece outras providências
157/13
04 abr2013
Exonera, Servidores Público Municipais, e estabelece outras providências
165/13
08 abr2013
Exonera, Servidores Público Municipais, e estabelece outras providências
141
31 ago2017
EXONERAÇÃO - COORDENADOR DE PROGRAMAS
07/13
02 jan2013
Nomeia Assessores Jurídicos do Município de Guanambi, e estabelece outras providências
238/13
30 ago2013
Nomeia candidato habilitado na Seleção Pública para Provimento de Cargos Temporários de Professores do Município de Guanambi, Edital nº 001/2013, e dá outras providências
248/13
12 set2013
Nomeia candidato habilitado na Seleção Pública para Provimento de Cargos Temporários de Professores do Município de Guanambi, Edital nº 001/2013, e dá outras providências
224/13
01 ago2013
Nomeia candidatos habilitados na Seleção Pública para Provimento de Cargos Temporários de Professores do Município de Guanambi, Edital nº 001/2013, e
227/13
07 ago2013
Nomeia candidatos habilitados na Seleção Pública para Provimento de Cargos Temporários de Professores do Município de Guanambi, Edital nº 001/2013, e
232/13
13 ago2013
Nomeia candidatos habilitados na Seleção Pública para Provimento de Cargos Temporários de Professores do Município de Guanambi, Edital nº 001/2013, e dá outras providências
13/13
02 jan2013
Nomeia Chefe de Divisão de Promoção e Organização de Eventos da Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Lazer, e estabelece outras providências
94/13
08 fev2013
Nomeia Comissão Administrativa e estabelece outras providências
171/13
15 abr2013
Nomeia Comissão de Acompanhamento do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social - PMHIS, e estabelece outras providências
27/13
03 jan2013
Nomeia Comissão Especial de Licitação, e estabelece outras providências
56/13
15 jan2013
Nomeia Comissão Especial de Licitação, e estabelece outras providências
207/13
05 jul2013
Nomeia Comissão Permanente de Licitação, e estabelece outras providências
12/13
02 jan2013
Nomeia Comissão Permanente de Licitação, e estabelece outras providências
105/13
28 fev2013
Nomeia Composição da Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infanti- COMETI, e estabelece outras providências
08/13
02 jan2013
Nomeia Controlador do Município de Guanambi, e estabelece outras providências
177
03 jan2018
Nomeia Coordenadora
33/13
04 jan2013
Nomeia Diretora de Escola da Rede Municipal de Ensino, e estabelece outras providências
16/13
02 jan2013
Nomeia Diretora do Departamento de Ações Sócio-Educativas da Secretaria Municipal de Educação, e estabelece outras providências
78/13
28 jan2013
Nomeia Divisão Administrativa do Gabinete do Vice-Prefeito, e estabelece outras providências
149/13
25 mar2013
Nomeia Gestor do Fundo da Secretaria Municipal de Assistência Social, no âmbito do Município de Guanambi, e estabelece outras providências
203/13
04 jul2013
Nomeia Grupo Colaborativo do Plano Municipal de Educação - PME, e estabelece outras providências
279/13
27 nov2013
Nomeia Grupo Gestor do Programa BPC na Escola, e estabelece outras providências
96/13
18 fev2013
Nomeia Membro do Conselho Tutelar, e estabelece outras providências
107/13
28 fev2013
Nomeia membros da Comissão de Avaliação Funcional, e estabelece outras providências
189/13
20 mai2013
Nomeia Membros da Comissão de Gestão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público Municipal, e estabelece outras
190/13
21 mai2013
Nomeia Membros da Comissão de Gestão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público Municipal, e estabelece outras
124/13
18 mar2013
Nomeia Membros do Conselho de Alimentação Escolar ? CAE, e estabelece outras providências
168/13
09 abr2013
Nomeia Membros do Conselho Gestor do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social - PMHIS, e estabelece outras providências
192/13
27 mai2013
Nomeia Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização
283/13
16 dez2013
Nomeia Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS, e estabelece outras providências
191/13
27 mai2013
Nomeia Membros do Conselho Municipal de Educação, e estabelece outras providências
158
29 nov2017
Nomeia membros do Conselho Municipal de Saúde de Pindaí
132/13
20 mar2013
Nomeia membros do Conselho Municipal de Saúde e estabelece outras providências
255/13
02 out2013
Nomeia Membros do Conselho Municipal do Idoso e do Portador de Deficiência, e estabelece outras providências
180/13
03 mai2013
Nomeia Membros do Grupo de análise de Empreendimentos, e estabelece outras providências
280/13
02 dez2013
Nomeia membros que irão compor o GTIM - Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal e estabelece outras providências
281/13
02 dez2013
Nomeia membros que irão compor o GTIM - Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal e estabelece outras providências
100/13
21 fev2013
Nomeia os membros para compor a Junta Administrativa de Recursos de Infrações ? JARI, e estabelece outras providências
206/13
05 jul2013
Nomeia Pregoeiro Oficial do Município de Guanambi, Membros da Equipe de Apoio, bem como os respectivos suplentes, e estabelece outras providências
11/13
02 jan2013
Nomeia Pregoeiro Oficial do Município de Guanambi, Membros da Equipe de Apoio, bem como os respectivos suplentes, e estabelece outras providências
04/13
02 jan2013
Nomeia Secretária Municipal de Educação, e estabelece outras providências
01/13
02 jan2013
Nomeia Secretário Municipal da Fazenda, e estabelece outras providências
06/13
02 jan2013
Nomeia Secretário Municipal de Assistência Social, e estabelece outras providências
03/13
02 jan2013
Nomeia Secretário Municipal de Infraestrutura, e estabelece outras providências
05/13
02 jan2013
Nomeia Secretário Municipal de Planejamento, e estabelece outras providências
02/13
02 jan2013
Nomeia Secretário Municipal de Saúde, e estabelece outras providências
15/13
02 jan2013
Nomeia Secretário Particular de Governo, e estabelece outras providências
201/13
01 jul2013
Nomeia Servidor Público Municipal, e estabelece outras providências
212/13
15 jul2013
Nomeia Servidor Público Municipal, e estabelece outras providências
220/13
22 jul2013
Nomeia servidor público municipal, e estabelece outras providências
230/13
13 ago2013
Nomeia servidor público municipal, e estabelece outras providências
231/13
13 ago2013
Nomeia servidor público municipal, e estabelece outras providências
250/13
17 set2013
Nomeia Servidor Público Municipal, e estabelece outras providências
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02 out2013
Nomeia Servidor Público Municipal, e estabelece outras providências
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17 jan2014
Nomeia servidor público municipal, e estabelece outras providências
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16 jan2013
Nomeia Servidor Público Municipal, e estabelece outras providências
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17 jan2013
Nomeia Servidor Público Municipal, e estabelece outras providências
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01 fev2013
Nomeia Servidor Público Municipal, e estabelece outras providências
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01 fev2013
Nomeia Servidor Público Municipal, e estabelece outras providências
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19 mar2013
Nomeia Servidor Público Municipal, e estabelece outras providências
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Nomeia Servidor Público Municipal, e estabelece outras providências
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Nomeia Servidor Público Municipal, e estabelece outras providências
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22 mar2013
Nomeia Servidor Público Municipal, e estabelece outras providências
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09 abr2013
Nomeia Servidor Público Municipal, e estabelece outras providências
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Nomeia servidor público municipal, e estabelece outras providências.
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Nomeia servidor público municipal, e estabelece outras providências.
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Nomeia servidor público municipal, e estabelece outras providências.
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Nomeia servidor público municipal, e estabelece outras providências.
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Nomeia servidor público municipal, e estabelece outras providências.
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04 jan2013
Nomeia, Servidor Público Municipal, e estabelece outras providência
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26 abr2013
Nomeia, Servidor Público Municipal, e estabelece outras providências
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30 abr2013
Nomeia, Servidor Público Municipal, e estabelece outras providências
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02 mai2013
Nomeia, Servidor Público Municipal, e estabelece outras providências
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03 mai2013
Nomeia, Servidor Público Municipal, e estabelece outras providências
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Nomeia, Servidor Público Municipal, e estabelece outras providências
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Nomeia, Servidor Público Municipal, e estabelece outras providências
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10 jun2013
Nomeia, Servidor Público Municipal, e estabelece outras providências
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Nomeia, Servidor Público Municipal, e estabelece outras providências
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17 jul2013
Nomeia, Servidor Público Municipal, e estabelece outras providências
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17 jul2013
Nomeia, Servidor Público Municipal, e estabelece outras providências
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Nomeia, Servidor Público Municipal, e estabelece outras providências
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Nomeia, Servidor Público Municipal, e estabelece outras providências
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Nomeia, Servidor Público Municipal, e estabelece outras providências
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Nomeia, Servidor Público Municipal, e estabelece outras providências
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Nomeia, Servidor Público Municipal, e estabelece outras providências
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Nomeia, Servidor Público Municipal, e estabelece outras providências
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Nomeia, Servidor Público Municipal, e estabelece outras providências
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Nomeia, Servidor Público Municipal, e estabelece outras providências
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Nomeia, Servidor Público Municipal, e estabelece outras providências
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Nomeia, Servidor Público Municipal, e estabelece outras providências
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Nomeia, Servidor Público Municipal, e estabelece outras providências
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Nomeia, Servidor Público Municipal, e estabelece outras providências
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Nomeia, Servidor Público Municipal, e estabelece outras providências
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Nomeia, Servidores Público Municipais, e estabelece outras providências
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Nomeia, Servidores Público Municipais, e estabelece outras providências
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Nomeia, Servidores Público Municipais, e estabelece outras providências
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Nomeia, Servidores Público Municipais, e estabelece outras providências
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Nomeia, Servidores Público Municipais, e estabelece outras providências
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Nomeia, Servidores Público Municipais, e estabelece outras providências
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Nomeia, Servidores Público Municipais, e estabelece outras providências
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Nomeia, Servidores Público Municipais, e estabelece outras providências
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Nomeia, Servidores Público Municipais, e estabelece outras providências
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04 jan2013
Nomeia, Servidores Público Municipais, e estabelece outras providências
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09 jan2013
Nomeia, Servidores Público Municipais, e estabelece outras providências
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15 jan2013
Nomeia, Servidores Público Municipais, e estabelece outras providências
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28 jan2013
Nomeia, Servidores Público Municipais, e estabelece outras providências
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05 fev2013
Nomeia, Servidores Público Municipais, e estabelece outras providências
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28 fev2013
Nomeia, Servidores Público Municipais, e estabelece outras providências
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22 mar2013
Nomeia, Servidores Público Municipais, e estabelece outras providências
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22 mar2013
Nomeia, Servidores Público Municipais, e estabelece outras providências
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22 mar2013
Nomeia, Servidores Público Municipais, e estabelece outras providências
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22 mar2013
Nomeia, Servidores Público Municipais, e estabelece outras providências
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25 mar2013
Nomeia, Servidores Público Municipais, e estabelece outras providências
166/13
08 abr2013
Nomeia, Servidores Público Municipais, e estabelece outras providências
300/14
23 jan2014
Nomeia, Servidores Público Municipais, e estabelece outras providências.
301/14
23 jan2014
Nomeia, Servidores Público Municipais, e estabelece outras providências.
31/13
04 jan2013
Nomeia, Servidores Públicos Municipais, e estabelece outras providências
36/13
04 jan2013
Nomeia, Servidores Públicos Municipais, e estabelece outras providências
160/13
04 abr2013
Nomeia, Servidores Públicos Municipais, e estabelece outras providências
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04 abr2013
Nomeia, Servidores Públicos Municipais, e estabelece outras providências
070
10 mai2018
PORTARIA
20 mar2018
PORTARIA COORDENAÇÃO
343
23 abr2019
PORTARIA DE NOMEAÇÃO
024
19 dez2017
Portaria EDU 024/2017
025
19 dez2017
Portaria EDU 025/2017
39
27 set2017
PORTARIA SAÚDE 039 - FÉRIAS - ZÉLIA
242/13
02 set2013
Prorroga o prazo para pagamento da cota única do IPTU ? Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana, na forma adiante especificada, e dá outras providências
292/14
06 jan2014
Regulamenta a correção de impostos e taxas Municipais baseado no IPCAE- Índice Nacional de Preços ao Consumidor e estabelece outras providências.
157
22 nov2017
Regulamenta a Lei Municipal 399, de 12 de abril de 2017 e dá outras providências
252/13
02 out2013
Regulamenta a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica ? NFS-e no Município, sistema de gerenciamento das notas fiscais e a sua utilização, disciplina obrigações acessórias pela Internet e dá outras providências
139
29 ago2017
Regulamenta o artigo 249 do Código Tributário do Município de Pindaí, instituindo Nota Fiscal de Serviços Eletrônica.
228/13
08 ago2013
REGULAMENTA O TRATAMENTO TRIBUTÁRIO A SER APLICADO ÀS SOCIEDADES UNIPROFISSIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
163/13
04 abr2013
Regulamenta, no âmbito da Administração Direta do Município de Guanambi, quando identificada a inviabilidade de competição, a utilização do processo d
101/13
22 fev2013
Regulamenta, no âmbito do Município de Guanambi a utilização da modalidade de Licitação denominada Pregão Presencial, quando a escolha não fora a elet
15 fev2018
REPUBLICAÇÃO
17 mai2018
REPUBLICAÇÃO
127/13
20 mar2013
Retifica o Decreto nº 124, de 18 de março de 2013, que versa sobre nomeação dos Membros do Conselho de Alimentação Escolar ? CAE, e estabelece outras
150/13
01 abr2013
Retifica o Decreto nº 124, de 18 de março de 2013, que versa sobre nomeação dos Membros do Conselho de Alimentação Escolar ? CAE, e estabelece outras
41/13
07 jan2013
Retifica o Decreto nº 18, de 02 de janeiro de 2013, que versa sobre a nomeação de Servidor Público Municipal, e estabelece outras providências
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07 jan2013
Retifica o Decreto nº 18, de 02 de janeiro de 2013, que versa sobre a nomeação de Servidor Público Municipal, e estabelece outras providências
184/13
09 mai2013
Retifica o Decreto nº 183, de 07 de maio de 2013, que versa sobre Convocação da Ii conferência Intermunicipal de Educação, e estabelece outras providê
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06 jun2013
Retifica o Decreto nº 191, de 27 de maio de 2013, que versa sobre nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Educação, e estabelece outras providên
240/13
02 set2013
Retifica o Decreto nº 191, de 27 de maio de 2013, que versa sobre nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Educação, e estabelece outras providências
195/13
29 mai2013
Retifica o Decreto nº 192, de 27 de maio de 2013, que versa sobre nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fu
25/13
03 jan2013
Retifica o Decreto nº 20, de 02 de janeiro de 2013, que versa sobre a nomeação de Servidor Público Municipal, e estabelece outras providências
209/13
10 jul2013
Retifica o Decreto nº 203, de 04 de julho de 2013, que versa sobre Nomeação do Grupo Colaborativo do Plano Municipal de Educação - PME, e estabelece o
30/13
03 jan2013
Retifica o Decreto nº 22, de 02 de janeiro de 2013, que versa sobre a nomeação de Servidor Público Municipal, e estabelece outras providências
223/13
24 jul2013
Retifica o Decreto nº 220, de 22 de julho de 2013, que versa sobre Nomeação de Servidor Publico Municipal, e estabelece outras providências
261/13
03 out2013
Retifica o Decreto nº 255, de 30 de setembro de 2013, que versa sobre Nomeação dos Membros do Conselho Municipal do Idoso e do Portador de Deficiência, e estabelece outras providências
277/13
08 nov2013
Retifica o Decreto nº 272, de 31 de outubro de 2013, que versa sobre Exoneração de Servidores Públicos Municipal, e estabelece outras providências
151/13
01 abr2013
Retifica o Decreto nº 838, de 9 de agosto de 2012, que versa sobre reestruturação do conselho municipal de educação, e estabelece outras providências
154
25 out2017
Revoga o Decreto Municipal nº 153, de 24 de outubro de 2017, dando outras providências
26 jul2018
RREO
26 jul2018
RREO
26 jul2018
RREO
26 jul2018
RREO
17 abr2013
TERMO DE PARCERIA QUE ENTRE SI CELEBRA MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUANAMBI E A BEMFAM / CEDESS-Cidadania, Educação, Desenvolvimento Social e Saúde.
185/13
13 mai2013
Transfere servidor público e estabelece outras Providências
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