Decretos

432

31/01/2020

DECRETO

DECRETO - PROGRAMA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA

Decretos

431

29/01/2020

DECRETO

DECRETO Nº 431 DE 29 DE JANEIRO DE 2020 - Aprova o QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências

Decretos

29/01/2020

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº 430, DE 29 DE JANEIRO DE 2020 - ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS DE DIREITOS REAIS – ITIV; TAXA DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO – TLL; TAXA DE FISCALIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO – TFF DO

Decretos

429

22/01/2020

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº 429, DE 22 DE JANEIRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES ELEITOS PARA O QUADRIÊNIO DE 2020 A 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decretos

428

07/01/2020

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº 428, DE 07 DE JANEIRO DE 2020. - NOMEAÇÃO CONCURSO

Decretos

27/12/2019

DECRETO

DECRETO

Decretos

27/12/2019

DECRETO

DECRETO DE NOMEAÇÃO

DECRETO

Decretos

424

23/12/2019

DECRETO

DECRETO

Decretos

423

23/12/2019

DECRETO

DECRETO PONTO FACULTATIVO

Decretos

13/12/2019

DECRETO

DECRETO

DECRETO

Decretos

12/12/2019

DECRETO

DECRETO

Decretos

417

04/12/2019

DECRETO

DECRETO