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25/05/2020
25/05/2020 - RELATÓRIO DA GESTÃO FISCAL- 1º QUADRIMESTE
 
 


Diário Própio Diário União Correio da Bahia
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25/05/2020
25/05/2020 - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 2º BIMESTRE
 
 


Diário Própio Diário União Correio da Bahia
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22/05/2020
22/05/2020 - DECRETO MUNICIPAL Nº 492, DE 22 MAIO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
 
 


Diário Própio Diário União Correio da Bahia
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22/05/2020
22/05/2020 - DECRETO Nº 007, 30 DE ABRIL DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020
 
 


Diário Própio Diário União Correio da Bahia
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22/05/2020
22/05/2020 - EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 002-2020
 
 


Diário Própio Diário União Correio da Bahia
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22/05/2020
22/05/2020 - LEI MUNICIPAL Nº 468, DE 22 DE MAIO DE 2020 - "DISPÕE SOBRE TORNAR OFICIAL O ANIVERSÁRIO DO MOTO AMIGOS ROTA 122 NO CALENDÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
 
 


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22/05/2020
22/05/2020 - PORTARIA SAÚDE Nº 220, 22 DE MAIO DE 2020 - “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO HORTIFRUTIGRANJEIRO, COM OBSERVÂNCIA AO ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO CONTÁGIO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 
 


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21/05/2020
21/05/2020 - RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025-2020-INSTALAÇÃO DE REDE DE GASES MEDICINAIS
 
 


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21/05/2020
21/05/2020 - ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025-2020-INSTALAÇÃO DE REDE DE GASES MEDICINAIS
 
 


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21/05/2020
21/05/2020 - HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025-2020-INSTALAÇÃO DE REDE DE GASES MEDICINAIS
 
 


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21/05/2020
21/05/2020 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026-2020- AQUISIÇÃO DE TOLDOS
 
 


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20/05/2020
20/05/2020 - RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024-2020-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A ELABORAÇÃO DE LAUDOS TÉCNICOS RELACIONADOS À SAÚDE OCUPACIONAL
 
 


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20/05/2020
20/05/2020 - ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024-2020-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A ELABORAÇÃO DE LAUDOS TÉCNICOS RELACIONADOS À SAÚDE OCUPACIONAL
 
 


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20/05/2020
20/05/2020 - HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024-2020- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A ELABORAÇÃO DE LAUDOS TÉCNICOS RELACIONADOS À SAÚDE OCUPACIONAL
 
 


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20/05/2020
20/05/2020 - RESOLUÇÃO Nº 01 DE 14 DE MAIO DE 2020 - PLANO DE AÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ/BA
 
 


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19/05/2020
19/05/2020 - RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023-2020- AQUISIÇÃO DE KITS DE HIGIENE
 
 


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19/05/2020
19/05/2020 - ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023-2020- AQUISIÇÃO DE KITS DE HIGIENE
 
 


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19/05/2020
19/05/2020 - HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023-2020- AQUISIÇÃO DE KITS DE HIGIENE
 
 


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19/05/2020
19/05/2020 - DECRETO MUNICIPAL Nº 491, DE 19 MAIO DE 2020 - “DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE "KIT ALIMENTAÇÃO" PARA OS PAIS OU RESPONSÁVEIS DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM SUBSTITUIÇÃO AO FORNECIMENTO DA MERENDA ESCOLAR, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA”.
 
 


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19/05/2020
19/05/2020 - PORTARIA SAÚDE Nº 219, 19 DE MAIO DE 2020 - “CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
 
 


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